Sou proprietário e aluguei meu imóvel, mas quero retomá-lo. Posso encerrar o contrato a qualquer momento?

Não. Nos contratos com prazo determinado, o locador deve cumprir o período acordado e não pode rescindir antecipadamente.

Já nos contratos com prazo indeterminado, ou seja, quando o prazo original já terminou, o locador pode solicitar a devolução do imóvel, desde que comunique a imobiliária, com no mínimo, 30 dias de antecedência.